13/05/2024
Imagem: Freepik
Proposta foi incluída no projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), apresentado pelo governo federal
A Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (8/5), a votação do Projeto de Lei (PL) 914/24, que prevê a taxação de compras em sites internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 253). A proposta original cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), do governo federal, mas teve o fim da isenção às comprinhas adicionadas como “jabuti”.
O relator da proposta, Átila Lira (PP-PI), incluiu o trecho para volta da taxação em empresas internacionais, como Shein e Shopee. Para ele, as importações sem alíquotas “têm preocupado a indústria nacional e o varejo e têm colocado em risco empregos e diversos empreendimentos”.
O texto estava previsto na pauta desta quarta, mas foi retirado por não ter acordo.
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